A 07ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.

O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:

INDICAÇÃO Nº 51/2025 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto

INDICAÇÃO Nº 52/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado

VEJA AS INDICAÇÕES

O Sr. Valdeci Meira de Jesus, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre assuntos relacionado ao concurso público municipal de 2015.

Sr. Valdeci Meira de Jesus

Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.

Houve também a primeira Votação das seguintes proposições:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 231/2025 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e da outras providencias”. (Aprovado)

VEJA O PROJETO

Parecer nº 02/2025 e 03/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovados)

Deliberação Plenária da seguinte proposição:

Requerimento nº 31/2025 do Vereador José Maria Santos Souto. (Aprovado).

VEJA O REQUERIMENTO

 O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.

ASSISTA A SESSÃO ABAIXO: