A 08ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 13 de março de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 53/2025 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda
INDICAÇÃO Nº 54/2025 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025 “Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Macaúbas e da outras providencias”.
O Dr. Ramon Mendes Costa de Figueiredo, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o cumprimento de sentença do processo de nº 8000111-54.2017.8.05.0156, que tramita na Vara Cível da Comarca de Macaúbas – Ba.
Dr. Ramon Mendes Costa de Figueiredo
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.
Houve a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/2025 “Reconhece a caminhada de conscientização do autismo realizada pela associação de pais e amigos das pessoas com deficiência de Macaúbas (APAPDM) como evento oficial de Macaúbas e da outras providencias”. (Aprovado).
Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Houve também a segunda votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 231/2025 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e da outras providencias”. (Aprovado).
Deliberação Plenária da seguinte proposição:
Requerimento nº 32/2025 do Vereador Roberto Oliveira Sousa (Aprovado).
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
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