A 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 04 de abril de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou a proposição abaixo:
INDICAÇÃO Nº393/2024 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº394/2024 e 395/2024 de autoria do vereador Maxsuel Silva Santos.
INDICAÇÃO Nº396/2024 de autoria do vereador Jeferson Santana Santos.
INDICAÇÃO Nº397/2024 e 398/2024 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 223/2024 “Dispõe sobre aa delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”.
A Sra. Mainara Lelis Santos Filgueira, fez uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a volta às aulas do Colégio Municipal Maria Rita Pontes “Irmã Dulce” do Povoado de Laranjeira.
Sra. Mainara Lelis Santos Filgueira
Houve também a votação da seguinte proposição:
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO. Gestor responsável o Senhor Amélio Costa Junior. (Aprovada).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
