A 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 18 de abril de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou a proposição abaixo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 224/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025, e da outras providencias”.
O Sr. João Luís Oliveira Figueiredo, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre assuntos relacionados á Educação.
A Sra. Maria Santos Oliveira fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a fala do vereador Ricardo Costa na sessão da última quinta dia 11-04 e acerca das questões ao pagamento dos precatórios.
Bel Ramom Mendes, assessor jurídico desta entidade fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a fala do vereador Ricardo Costa na sessão da última quinta dia 11-04 e acerca das questões ao pagamento dos precatórios.
A Sra. Fatima dos Santos Magalhães, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a II caminhada de conscientização sobre o Autismo em Macaúbas.
A Sra. Karina Ricardo Silva Santos, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre II caminhada de conscientização sobre o Autismo.
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 223/2024 “Dispõe sobre aa delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021” foi pedido visto.
Deliberação Plenária: Requerimento Nº 20/2024 dos vereadores Ricardo Luciano Figueiredo Costa, José dos Anjos Santos, Maxsuel Silva Santos, Nivaldo de Souza Cruz e Jeferson Santana Souza (Aprovada).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
