A 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 25 de abril de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
PROJETO DE LEI DO LELGISLATIVO Nº 180/2024 “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município a caminhada pela conscientização do Autismo, realizada no mês de abril de todos os anos seguintes em Macaúbas”.
PROJETO DE LEI DO LELGISLATIVO Nº 181/2024 “Reconhece a “caminhada de conscientização do Autismo” realizada pela Associação de pais e amigos das pessoas com deficiência de Macaúbas (APAPDM) com evento oficial de Macaúbas e das outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LELGISLATIVO Nº 182/2024 “Dispõe sobre a consignação de plantão 24 horas no âmbito da Farmácia Básica Municipal de Macaúbas/Ba, para atendimento emergencial a população, e determina outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LELGISLATIVO Nº 183/2024 “Dispõe sobre a denominação do bem público do Município de Macaúbas, e dá outras providências”.
O Sr. Flávio de Jesus uso a palavra na tribuna popular pelo para falar sobre a cavalgada de Pajeú.
Sr. Flávio de Jesus
Houve a primeira votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 223/2024 “Dispõe sobre aa delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. (Reprovado)
PARECER Nº 56/2024 e 57/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Economia Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Deliberação Plenária:
– Requerimento Nº 22/2024 dos vereadores Roberto Carlos Rocha e Márcia da Silva Benda. (Aprovado)
– Requerimento Nº 23/2024 dos vereadores Márcia da Silva Benda, Jurandi Costa Silva, Roberto Carlos Rocha, Willian Silva Souza, Valter Silva Costa. (Reprovado).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
