A 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 24 de abril de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 70/2025, 72/2025, 73/2025, 74/2025 e 75/2025 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa.
INDICAÇÃO Nº 71/2025 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda.
INDICAÇÃO Nº 76/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto.
INDICAÇÃO Nº 77/2025 e 78/2025 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 234/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
EMENDA ADITIVA Nº 30/2025 “Dispõe sobre a emenda aditiva a Lei Orgânica do Município de Macaúbas e dá outras providências”.
Houve a primeira Votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/2025 “Dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”. (Aprovado).
Parecer nº 09/2025, 10/2025 e 11/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistências, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. (Aprovado).
E a segunda Votação das seguintes proposições: –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 232/2025 “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 611/2015, de 19 de junho de 2015”. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 233/2025 “Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Educação de Macaúbas”. (Aprovado).
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
ASSISTA A SESSÃO ABAIXO:
