A 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 23 de maio de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 404/2024 e 405/2024 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rocha
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 “Regulamenta a instauração de Comissão Especial de Inquérito, nos moldes do artigo 36 da Lei Orgânica do Município e art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar e apurar recursos da pasta da educação, bem como investigar e apurar a aplicação de tais recursos pelo Poder Executivo, no âmbito do Municipal, principalmente os rendimentos, juros, recursos e receitas ingressados aos cofres públicos municipais oriundos do objeto da ação judicial nº 8000603-75.2019.8.05.0156, bem como referente ao valor remanescente que ficou à disposição do Município em virtude de acordo judicial nos autos de número retro mencionado e dá outras providências”.
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Domingos Goncalves Soares (Professor da Escola Família Agrícola) para falar sobre a VIII Feira de Agroecológica a Cultural da Escola Família Agrícola de Macaúbas.
Sr. João Domingos Goncalves Soares (Professor da Escola Família Agrícola)
Houve a única votação das seguintes proposições:
Emenda Aditiva Legislativa de nº 21/2024 ao Projeto de Lei de nº 224/2024 de 12 de abril de 2024 “Acrescenta ao anexo I de prioridades de metas pavimentação de malha asfáltica da entrada vicinal da localidade de Maria da Silva, Zona Rural do Município de Macaúbas/Ba, à Proposta de Lei Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2025, do Município de Macaúbas e das outras providências”
PARECERES Nº 58/2024 e 59/202, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos
Emenda Aditiva Legislativa de nº 22/2024 ao Projeto de Lei de nº 224/2024 de 12 de abril de 2024 “Acrescenta ao anexo I de prioridades de metas pavimentação de malha asfáltica da entrada vicinal da localidade de Araçás do Canto, Zona Rural do Município de Macaúbas/Ba, à Proposta de Lei Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2025, do Município de Macaúbas e das outras providências”
PARECERES Nº 60/2024 e 61/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos
Emenda Aditiva Legislativa de nº 23/2024 ao Projeto de Lei de nº 224/2024 de 12 de abril de 2024 “Acrescenta ao anexo I de prioridades de metas pavimentação de malha asfáltica da entrada vicinal da localidade de São Joaquim, Zona Rural do Município de Macaúbas/Ba, à Proposta de Lei Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2025, do Município de Macaúbas e das outras providências”
PARECERES Nº 62/2024 e 63/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Emenda Aditiva Legislativa de nº 24/2024 ao Projeto de Lei de nº 224/2024 de 12 de abril de 2024 “Acrescenta ao anexo I de prioridades de metas pavimentação de malha asfáltica da entrada vicinal do Distrito de Canatiba, Zona Rural do Município de Macaúbas/Ba, à Proposta de Lei Diretrizes Orçamentárias – exercício de 2025, do Município de Macaúbas e das outras providências”
PARECERES Nº 64/2024 e 65/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
TODOS APROVADOS!
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
