A 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 06 de junho de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.

O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida apresentou as proposições abaixo:

INDICAÇÃO Nº406/2024 e 407/2024 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.

INDICAÇÃO Nº408/2024 e 409/2024 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva.

VEJA AS INDICAÇÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/2024 “Dispõe sobre a denominação do bem público do Município de Macaúbas, no Povoado do Canto, Zona Rural, e dá outras providências”

VEJA O PROJETO

O Sr. Carlos Barbosa fez o uso da palavra na tribuna popular para apresentação de serviços de interesse social, especialmente fraudes em contratos bancários referentes á aposentados.

Sr. Carlos Barbosa

Houve a segunda votação do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 223/2024 “Dispõe sobre aa delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. (Aprovado).

VEJA O PROJETO

Deliberação Plenária: Requerimento de nº 25/2024 do vereador Marciel Costa Souza. (Aprovado).

Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.

Assista a Sessão completa: