A 20ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 14 de novembro de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ata da sessão anterior.
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/2024 “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Macaúbas/Ba. Estabelece os quadros de Cargos e Salários de provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e da outras providências”.
E o PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 24/2024 “Estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providencias”. Que seria colocado em votação foi pedido vista pelo vereador Valmir Conceição dos Santos.
Houve a única votação da seguinte proposição:
Emenda Modificativa de nº 29/2024 ao Projeto de Lei de Resolução nº 23/2024 de 10 de outubro de 2024, Ao regimento Interno da Câmara Municipal de Macaúbas/Estado da Bahia. (Aprovada).
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores fizeram o uso da palavra dentro do tempo regimental.
Assista a Sessão completa:
