A 22ª Sessão Ordinária do Segundo Período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ata da sessão anterior e realizou a apresentação da proposição abaixo:
Relatório Final dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, que tem por objeto a investigação e apuração dos recursos da pasta de educação, bem como investigação e apuração da aplicação de tais recursos pelo Poder Executivo.
Houve a segunda votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/2024 “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Macaúbas/Ba; Estabelece os quadros de Cargos e Salários de provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e da outras providências”.
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 23/2024 “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaúbas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 24/2024 “Estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providencias”
Todas as proposições foram aprovadas.
Assista a Sessão completa:
