A 3ª Sessão Extraordinária do segundo período do ano de 2024 – Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta terça-feira, dia 19 de novembro de 2024 no Plenário da Casa Legislativa. O Senhor Presidente, Marciel Costa, realizou a abertura dos trabalhos que tinha a finalidade de deliberar sobre a seguinte proposição:
ORDEM DO DIA:
Primeira votação da seguinte proposições:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 190/2024 “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Macaúbas/Ba; Estabelece os quadros de Cargos e Salários de provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e da outras providências”.
PARECERES Nº 72/2024 e 73/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO N° 23/2024 “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaúbas e dá outras providências”.
PARECER N 74/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 24/2024 “Estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providencias”
PARECER Nº 75/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
Assista a Sessão abaixo: