A 06ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 43/2025 de autoria do vereador Rosenilton Defensor Araújo
INDICAÇÃO Nº 44/2025 e 45/2025 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto
INDICAÇÃO Nº 46/2025 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
INDICAÇÃO Nº 47/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
INDICAÇÃO Nº 48/2025, 49/2025 e 50/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
O Sr. Leonardo Costa Santos (Secretario Executivo do Consorcio de Desenvolvimento do Território da Bacia de Paramirim), fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 231/2025 “Dispõe sobre a criação/adequação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
Sr. Leonardo Costa Santos
O Sr. João Defensor Santana – Joe Kallif, fez o uso da Palavra na tribuna popular para falar sobre a necessária restruturação do SAAE frente à realidade rede de esgotamento sanitário da sede de Macaúbas.
Sr. João Defensor Santana – Joe Kallif
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.
Houve a única votação das seguintes proposições:
O Veto N° 03/2024 sobre a Emenda N° 27/2024 ao Projeto de Lei do Executivo N° 229/2024 que modifica a alínea “c” do inciso I, do artigo 8° foi mantido por 10 (dez) votos favoráveis, 02 (dois) votos contra e 01 (uma) abstenção.
Parecer nº 01/2025, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. (Aprovado).
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
