A 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2025 – Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, dia 10 de abril de 2025 no Plenário da Casa Legislativa.
O Senhor Presidente, Ricardo Azevedo Longa, realizou a abertura dos trabalhos com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião em seguida fez a aprovação da ATA da Sessão anterior e realizou a apresentação das seguintes preposições abaixo:
INDICAÇÃO Nº 62/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
INDICAÇÃO Nº 63/2025 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
INDICAÇÃO Nº 64/2025, 65/2025 e 67/2025 de autoria do vereador José Oliveira Nogueira Neto.
INDICAÇÃO Nº 66/2025 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
INDICAÇÃO Nº 68/2025 de autoria do vereador Willian Silva Souza
INDICAÇÃO Nº 69/2025 de autoria da vereadora Ana Souza Santos Cajado
O Sr. Janderson Amaral Lima, fez o uso da palavra na tribuna popular para falar sobre a saúde pública.
Sr. Janderson Amaral Lima
O Sr. João Luís Oliveira Figueiredo (Secretário Municipal de Educação), fez o uso da palavra na tribuna popular para falar sobre do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal de adoção da Educação em Tempo Integral em escolas da rede pública municipal.
Sr. João Luís Oliveira Figueiredo
Houve a primeira votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 232/2025 “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 611/2015, de 19 de junho de 2015”. (Aprovado).
Parecer nº 05/2025 e 06/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistências. (Aprovado).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 233/2025 “Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Educação de Macaúbas”. (Aprovado).
Parecer nº 07/2025 e 08/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistências. (Aprovado).
Em seguida os Excelentíssimos Senhores Vereadores fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 03 e de 05 minutos.
O Presidente agradeceu a todos e encerrou a Sessão.
ASSISTA A SESSÃO ABAIXO:
